Proposições
| Número / Data | Autor / Ementa | Tipo | Detalhes |
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N° 21/2023
18/09/2023 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza abrir crédito adicional especial ao Orçamento do Municípi... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
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N° 20/2023
18/09/2023 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei Municipal 787, de 20 de dezembro de 2022. |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
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N° 16/2023
13/09/2023 |
ROBERTO DO GARRONE
Altera a denominação de cargo da estrutura administrativa da Câmar... |
Projeto de Lei Ordinária | > ver mais |
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N° 6/2023
13/09/2023 |
ROBERTO DO GARRONE
Dispõe do funcionamento interno da Câmara Municipal de Varjota-Ce ... |
Projeto de Decreto Legislativo | > ver mais |
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N° 46/2023
11/09/2023 |
DJINHA
que seja realizada uma sessão solene em alusão ao encerramento do ... |
Requerimento | > ver mais |
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N° 45/2023
11/09/2023 |
DJINHA
insalubridade aos servidores que atuam como vigias, merendeiras, a... |
Requerimento | > ver mais |
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N° 44/2023
04/09/2023 |
ANTUNINO MARTINS
Solicita ao poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Es... |
Requerimento | > ver mais |
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N° 21/2023
04/09/2023 |
ANTUNINO MARTINS
A Câmara Municipal de Varjota - Ce, através do vereador Antunino M... |
Moção | > ver mais |
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N° 19/2023
04/09/2023 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENT... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
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N° 20/2023
28/08/2023 |
ROBERTO DO GARRONE
A Câmara Municipal de Varjota - CE, através do Vereador Francisco ... |
Moção | > ver mais |