Proposições
| Número / Data | Autor / Ementa | Tipo | Detalhes |
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N° 17/2023
07/03/2023 |
ANTUNINO MARTINS
solicita da presidência desta casa, a realização de Sessão solene ... |
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N° 16/2023
07/03/2023 |
DJINHA
Solicita da presidência da câmara que submeta a aprovação para que... |
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N° 3/2023
27/02/2023 |
ANTUNINO MARTINS
Dispõe sobre a criação da Escola Legislativa "do povo, para o povo... |
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N° 6/2023
24/02/2023 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe o Programa de Regularização fiscal de Varjota-Ce (REFIS) pa... |
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N° 5/2023
24/02/2023 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece o Sistema de Atendimento à criança e adolescente vítima... |
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N° 4/2023
24/02/2023 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a reestruturação, organização e funcionamento do cons... |
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N° 12/2023
30/01/2023 |
ANTUNINO MARTINS
SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA FARMACEUT... |
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N° 3/2023
30/01/2023 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NE... |
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N° 2/2023
30/01/2023 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ... |
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N° 1/2023
30/01/2023 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTR... |
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