Proposições
| Número / Data | Autor / Ementa | Tipo | Detalhes |
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N° 11/2023
28/01/2023 |
MARCOS CESAR
SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A DISPONIBILI... |
Requerimento | > ver mais |
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N° 4/2023
26/01/2023 |
EDGAR PROCÓPIO
A CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, ATRAVES DO VEREADOR EDGAR PROCÓP... |
Moção | > ver mais |
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N° 1/2023
23/01/2023 |
ROBERTO DO GARRONE - PRESIDENTE
CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES E ASSESSOR (A)... |
Projeto de Lei Ordinária | > ver mais |
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N° 5/2023
16/01/2023 |
ROBERTO DO GARRONE
Solicita, através da Secretaria de Infraestrutura do município, a ... |
Requerimento | > ver mais |
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N° 30/2022
15/12/2022 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
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N° 29/2022
15/12/2022 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE... |
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N° 28/2022
15/12/2022 |
ELMO MONTE - PREFEITO MUNICIPAL
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSION... |
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N° 52/2022
27/11/2022 |
REGIO XIMENES
do plenário, a aprovação deste Requerimento Parlamentar que SOLICI... |
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N° 1/2022
23/11/2022 |
ROBERTO DO GARRONE
Requerimento de Registro de Chapa Nº 01 Chapa Nº 01: POR UM LEGIS... |
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N° 6/2022
18/11/2022 |
FRANCISCO REGIO NOBRE XIMENES - PRESIDENTE
ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 7 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2001 |
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