PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 06/2023

O 1º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 001 de Fevereiro de 2022, 

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 60,00,(sessenta reais), a(o) Senhor(a) GONCALO FARIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com viagem, do Distrito de Croatá dos Martins, para a sede do Município de Varjota para participar da sessão ordinária, no dia 09 de fevereiro de 2023 no plenário da Câmara Municipal.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, em 09 de Fevereiro de 2023.

ARISTEU FERREIRA LINHARES
1º Vice-Presidente