PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 04/2024

O PRIMEIRO(A) SECRETÁRIO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 001 de Fevereiro de 2022, 

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 80,00,(oitenta reais), a(o) Senhor(a) GONCALO FARIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, Para fazer face as despesas com viagem do distrito de Croatá dos Martins para a sede da Câmara para participar da sessão extraordinária ocorrida hoje, em 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de Janeiro de 2024.

ARISTEU FERREIRA LINHARES
Primeiro(a) Secretário(a)