Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 790/2022
20/12/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA …

Municipal

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N° 789/2022
20/12/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO …

Municipal

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N° 788/2022
20/12/2022
Lei
"DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO …

Municipal

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N° 787/2022
20/12/2022
Lei
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE …

Municipal

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N° 786/2022
28/11/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS …

Municipal

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N° 785/2022
28/10/2022
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 784/2022
19/09/2022
Lei
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DA …

Municipal

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N° 783/2022
19/09/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL COM A …

Municipal

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N° 782/2022
19/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E …

Municipal

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N° 781/2022
19/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA …

Municipal

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N° 780/2022
15/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA O CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DA …

Municipal

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N° 779/2022
06/09/2022
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO HÉLIO RODRIGUES (HÉLIO MONTE) A UNIDADE DE CONTROLE …

Municipal

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N° 778/2022
06/09/2022
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZINHA ARAGÃO OLIVEIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 777/2022
11/07/2022
Lei
INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 776/2022
06/07/2022
Lei
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS …

Municipal

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N° 775/2022
06/07/2022
Lei
CRIA A COMENDA MÉRITO DO LEGISLATIVO MONSENHOR ATAIDE.

Municipal

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N° 774/2022
06/07/2022
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-GOVERNADOR CAMILO SANTANA, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 773/2022
06/07/2022
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, …

Municipal

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N° 772/2022
06/07/2022
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE À SRA. LIA FERREIRA GOMES, E DÁ …

Municipal

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N° 771/2022
06/07/2022
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA JÚNIOR E …

Municipal

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