Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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ADMIN
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SL
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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GP
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CMV
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOResponsávelDJANDIRA VERAS CARNEIRO DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsávelFRANCISCO REGIO NOBRE XIMENESAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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SECRETARIA LEGISLATIVAAtendimento08:00 Ás 13:00
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
Com a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
Compete ao Deprole o assessoramento técnico-jurídico à Mesa Diretora e, especialmente, ao presidente no exercício das atividades atinentes ao cargo; o apoio procedimental e jurídico à atividade legislativa e fiscalizadora da CMA, através da interpretação dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da LOM - Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e das demais leis; a supervisão do processo legislativo e do registro da atividade parlamentar nos termos regimentais; além de outras atribuições. Subordinam-se ao Deprole as seguintes diretorias: Plenário, Apoio às Comissões e Apoio Procedimental.
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DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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DIRETORIA GERALAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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OUV
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OUVIDORIAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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CONTAC
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CONTROLADORIA GERALAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Varjota. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Varjota, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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Departamento Legislativo - DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
Administrativo - ADMIN
Secretaria Legislativa - SL
Plenário - PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
Gabinete da Presidência - GP
CÂMARA MUNICIPAL - CMV
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ResponsávelDJANDIRA VERAS CARNEIRO DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesGABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelFRANCISCO REGIO NOBRE XIMENESAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesSECRETARIA LEGISLATIVA
Atendimento08:00 Ás 13:00
Diretoria Geral - DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
Compete ao Deprole o assessoramento técnico-jurídico à Mesa Diretora e, especialmente, ao presidente no exercício das atividades atinentes ao cargo; o apoio procedimental e jurídico à atividade legislativa e fiscalizadora da CMA, através da interpretação dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da LOM - Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e das demais leis; a supervisão do processo legislativo e do registro da atividade parlamentar nos termos regimentais; além de outras atribuições. Subordinam-se ao Deprole as seguintes diretorias: Plenário, Apoio às Comissões e Apoio Procedimental.
DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
Ouvidoria - OUV
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OUVIDORIA
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
Controladoria Geral - CONTAC
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Varjota. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Varjota, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| DL | Departamento Legislativo |
| ADMIN | Administrativo |
| SL | Secretaria Legislativa |
| PLEN | Plenário |
| GP | Gabinete da Presidência |
| CMV | CÂMARA MUNICIPAL |
| DG | Diretoria Geral |
| OUV | Ouvidoria |
| CONTAC | Controladoria Geral |
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