Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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ADMIN
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MD
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GP
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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DIRETORIA GERAL
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SL
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIO
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OUV
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OUVIDORIA
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CONTAC
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CONTROLADORIA GERALAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99962-8026EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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×
Departamento Legislativo - DL
Responsável
FRANCISCO ROBERTO LIRA DE FARIAS
Telefone
(88) 99962-8026
Endereço
Tv. Pedro Baltazar, 37 - Centro
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
×
Administrativo - ADMIN
Responsável
FRANCISCO ROBERTO LIRA DE FARIAS
Telefone
(88) 99962-8026
Endereço
Tv. Pedro Baltazar, 37 - Centro
×
MESA DIRETORA - MD
Responsável
FRANCISCO ROBERTO LIRA DE FARIAS
Telefone
(88) 99962-8026
Endereço
TV.PEDRO BALTAZAR,37-CENTRO
Atribuições
Compete à Mesa, dentro outras atribuições:
I.
As funções diretivas, executivas e disciplinadas de todos os trabalhos legislativos e
administrativos da Câmara;
II.
Propor projetos de Lei que criem ou extingam cargos da secretaria da Câmara e fixem
os respectivos vencimentos;
III.
Elabora e encaminhar, até 31 de agosto de cada ano, a proposta orçamentaria da Câmara,
após aprovação em Plenário, para ser incluída na proposta orçamentária do Município;
IV.
parcial ou total;
V.
VI.
Apresentar ao Executivo, propostas de lei dispostos sobre a abertura de créditos
suplementares ou especiais, de dotações da Câmara, desde que os recursos provenham de anulação
Suplementar, mediante ato, as dotações do Orçamento da Câmara, observando o limite
da autorização constante da Lei Orçamentária desde que os recursos para sua abertura sejam provenientes
da anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias;
Promulgar as resoluções, bem como as leis com sanção tácita ou cujo veto tenha sido
rejeitado em Plenário.
Art. 16º. – Qualquer componente da Mesa poderá ser destituído pelo voto de 2/3 (dois terço) dos
membros da Câmara, quando faltosos, omisso, ou ineficiente no desempenho de suas atribuições
regimentais, elegendo-se outro Vereador para completar o mandato.
Art. 17º. – Vagando-se qualquer cargo da Mesa, será realizada a eleição no expediente da
primeira sessão seguinte, para completar o biênio do mandato.
×
Gabinete da Presidência - GP
Responsável
FRANCISCO ROBERTO LIRA DE FARIAS
Telefone
(88) 99962-8026
Endereço
Tv. Pedro Baltazar, 37 - Centro
×
Diretoria Geral - DG
Responsável
FRANCISCO ROBERTO LIRA DE FARIAS
Telefone
(88) 99962-8026
Endereço
Tv. Pedro Baltazar, 37 - Centro
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
×
Secretaria Legislativa - SL
Responsável
JULIANA XIMENES MESQUITA
Telefone
(88) 99962-8026
Endereço
Tv. Pedro Baltazar, 37 - Centro
×
Plenário - PLEN
Responsável
FRANCISCO ROBERTO LIRA DE FARIAS
Telefone
(88) 99962-8026
Endereço
Tv. Pedro Baltazar, 37 - Centro
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COORDENADORIA DE PLENARIO
×
Ouvidoria - OUV
Responsável
JHENIFER MESQUITA DANTAS
Telefone
(88) 3639-1792
Endereço
Tv. Pedro Baltazar, 37 - Centro
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OUVIDORIA
×
Controladoria Geral - CONTAC
Responsável
FRANCISCO ROBERTO LIRA DE FARIAS
Telefone
(88) 99962-8026
Endereço
Tv. Pedro Baltazar, 37 - Centro
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Varjota. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Varjota, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 99962-8026EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| DL | Departamento Legislativo |
| ADMIN | Administrativo |
| MD | MESA DIRETORA |
| GP | Gabinete da Presidência |
| DG | Diretoria Geral |
| SL | Secretaria Legislativa |
| PLEN | Plenário |
| OUV | Ouvidoria |
| CONTAC | Controladoria Geral |
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