Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 577/2016
01/02/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CATEGORIA … |
Municipal |
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N° 576/2015
23/11/2015 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 575/2015
23/11/2015 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS … |
Municipal |
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N° 574/2015
21/09/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, … |
Municipal |
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N° 573/2015
08/09/2015 |
Lei
REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DA … |
Municipal |
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N° 572/2015
08/09/2015 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS MISSIONÁRIOS EM AÇÃO- JOMEAC E … |
Municipal |
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N° 571/2015
08/09/2015 |
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 570/2015
08/09/2015 |
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Municipal |
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N° 569/2015
08/09/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 568/2015
08/09/2015 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 566/2015
08/09/2015 |
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARTINS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 565/2015
05/06/2015 |
Lei
INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 564/2015
05/06/2015 |
Lei
CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E … |
Municipal |
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N° 563/2015
05/06/2015 |
Lei
CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E … |
Municipal |
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N° 562/2015
05/06/2015 |
Lei
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS … |
Municipal |
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N° 560/2015
11/05/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 559/2015
11/05/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES … |
Municipal |
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N° 558/2015
11/05/2015 |
Lei
APROVA O PLANO MUNICIOPAL DE VARJOTA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 … |
Municipal |
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N° 561/2015
10/04/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 557/2015
20/03/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESIDADES TEMPORARIA … |
Municipal |
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Total de 472 registros