Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 556/2015
20/03/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS …

Municipal

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N° 555/2015
20/03/2015
Lei
ALTERA O ARTIGO 5° E 6º, DA LEI N° 0390/2009

Municipal

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N° 554/2015
20/03/2015
Lei
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS …

Municipal

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N° 551/2015
20/03/2015
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO …

Municipal

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N° 553/2015
16/02/2015
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 552/2015
02/02/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO …

Municipal

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N° 550/2015
02/02/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 549/2014
29/12/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME …

Municipal

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N° 548/2014
29/12/2014
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 281/2003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, …

Municipal

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N° 546/2014
21/11/2014
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 0332/2007.

Municipal

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N° 544/2014
19/11/2014
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO DR. IVO FAÇANHA E SÁ E DÁ …

Municipal

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N° 547/2014
05/11/2014
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 543/2014
05/11/2014
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO BRUNO ALVES DE MESQUITA A ARTERIA QUE …

Municipal

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N° 542/2014
05/11/2014
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL GERONIMO SOBRINHO A ARTERIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 540/2014
24/09/2014
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 541/2014
15/08/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA O …

Municipal

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N° 538/2014
30/07/2014
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 537/2014
28/05/2014
Lei
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE VARJOTA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA …

Municipal

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N° 529/2014
14/05/2014
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 422/2011 DE 27 DE JANEIRO DE 2011.

Municipal

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N° 528/2014
09/04/2014
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO …

Municipal

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