Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 532/2014
05/03/2014
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO BERNARDO ALVES BRITO A ARTÉRIA QUE INDICA …

Municipal

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N° 531/2014
05/03/2014
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO LAZARO MAIA A ARTÉRIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 530/2014
05/02/2014
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO SEVERO DUARTE A PRAÇA QUE INDICA E DA …

Municipal

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N° 525/2013
03/12/2013
Lei
Plano Plurianual - Para o quadriênio de 2014/2017

Municipal

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N° 524/2013
01/11/2013
Lei
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS …

Municipal

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N° 517/2013
20/09/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA …

Municipal

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N° 516/2013
05/07/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CICERA GOMES FEITOSA, A ARTERIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 515/2013
05/07/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEODORICO RODRIGUES LOPES, A ARTERIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 514/2013
05/07/2013
Lei
ADEQUAÇÃO DA LEI DE Nº 359/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 513/2013
05/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 441/2011 DE CRIAÇÃO DO FUNDO …

Municipal

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N° 512/2013
05/07/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 511/2013
29/06/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA REFUGIO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 510/2013
29/06/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO JULIO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA …

Municipal

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N° 509/2013
29/06/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA …

Municipal

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N° 508/2013
24/06/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE CÍCERO FERREIRA DE ALMEIDA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE …

Municipal

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N° 507/2013
24/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 506/2013
27/03/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO …

Municipal

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N° 501/2013
27/03/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE ANTONIO XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 500/2013
20/03/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA ALCIDES GOMES AGUIAR, A ARTERIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 499/2013
20/03/2013
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CLEIDE T MESQUITA XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA …

Municipal

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