Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 724/2021
29/07/2021
Lei
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 714. DE 03 DE MAIO …

Municipal

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N° 723/2021
29/07/2021
Lei
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAIS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE …

Municipal

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N° 720/2021
12/07/2021
Lei
INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, OS DIAS 5 DE FEVEREIRO, DIA DA EMANCIPAÇÃO …

Municipal

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N° 722/2021
08/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENCAO PISCOSSOCIAL (CAPS) DE VARJOTA, …

Municipal

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N° 721/2021
08/07/2021
Lei
INSTITUI O DIA 22 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA, …

Municipal

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N° 719/2021
03/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 718/2021
03/06/2021
Lei
INSTITUI O DIA 4 DE JULHO, COMO O DIA DA CULTURA VARJOTENSE, …

Municipal

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N° 717/2021
03/06/2021
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE …

Municipal

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N° 716/2021
03/06/2021
Lei
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E …

Municipal

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N° 715/2021
11/05/2021
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE …

Municipal

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N° 714/2021
03/05/2021
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 713/2021
03/05/2021
Lei
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 712/2021
03/05/2021
Lei
INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS …

Municipal

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N° 711/2021
03/05/2021
Lei
ALTERA A LEI N° 234, DE 17 DE ABRIL DE 2001.

Municipal

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N° 710/2021
03/05/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE …

Municipal

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N° 709/2021
19/04/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE …

Municipal

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N° 708/2021
19/04/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ESSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE …

Municipal

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N° 707/2021
19/04/2021
Lei
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS, NO …

Municipal

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N° 706/2021
31/03/2021
Lei
DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …

Municipal

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N° 705/2021
31/03/2021
Lei
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO …

Municipal

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