Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 641/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 589/2016 E …

Municipal

> ver mais
N° 640/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 639/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016 …

Municipal

> ver mais
N° 638/2018
26/10/2018
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 637/2018
14/09/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA …

Municipal

> ver mais
N° 636/2018
31/08/2018
Lei
ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E …

Municipal

> ver mais
N° 632/2018
28/06/2018
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de VARJOTA para o exercício …

Municipal

> ver mais
N° 635/2018
18/06/2018
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E …

Municipal

> ver mais
N° 634/2018
17/05/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE …

Municipal

> ver mais
N° 633/2018
17/05/2018
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E …

Municipal

> ver mais
N° 630/2018
20/04/2018
Lei
CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS …

Municipal

> ver mais
N° 629/2018
10/04/2018
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 628/2018
10/04/2018
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA …

Municipal

> ver mais
N° 631/2018
03/04/2018
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, …

Municipal

> ver mais
N° 627/2018
22/03/2018
Lei
CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO …

Municipal

> ver mais
N° 626/2018
22/03/2018
Lei
CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA …

Municipal

> ver mais
N° 625/2018
22/03/2018
Lei
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO …

Municipal

> ver mais
N° 624/2018
14/03/2018
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, …

Municipal

> ver mais
N° 623/2018
14/03/2018
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E …

Municipal

> ver mais
N° 622/2018
19/02/2018
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.