Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 485/2012
08/05/2012
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA …

Municipal

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N° 485E/2012
30/03/2012
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUSA …

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N° 485D/2012
30/03/2012
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EDUARDO CAMELO VALE E DÁ …

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N° 485C/2012
26/03/2012
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS …

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N° 485A/2012
26/03/2012
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS …

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N° 485B/2012
12/03/2012
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM …

Municipal

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N° 484B/2012
12/03/2012
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR CLEILSON SILVA LIMA E DÁ …

Municipal

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N° 484A/2012
12/03/2012
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR RAIMUNDO HOLANDA GUEDES E DÁ …

Municipal

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N° 484/2012
10/02/2012
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SARGENTO BATISTA SOUSA E DÁ OUTRAS …

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N° 483/2012
03/02/2012
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - …

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N° 482/2012
03/02/2012
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA …

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N° 482/2011
29/11/2011
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERÔNIMO ALVES A GALERIA DE FOTOS DÁ CÂMARA …

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N° 481/2011
29/11/2011
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA FRANCISCO CAETANO SOBRINHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

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N° 480/2011
25/11/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. GERALDO GURGEL JÚNIOR E DÁ OUTRAS …

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N° 479/2011
21/11/2011
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

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N° 448/2011
20/11/2011
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 15 AGENTES DE ENDEMIAS POR TEMPO …

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N° 478/2011
10/11/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ARNÓBIO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ …

Municipal

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N° 477/2011
10/11/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO …

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N° 476/2011
10/11/2011
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÉNIO COM O BANCO DO BRASIL SIA, …

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N° 475/2011
10/11/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO …

Municipal

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