Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 406/2010
01/06/2010
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA …

Municipal

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N° 405/2010
01/06/2010
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE “RITA GOMES DE OLIVEIRA” A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA …

Municipal

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N° 404/2010
01/06/2010
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 403B/2010
25/05/2010
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA …

Municipal

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N° 403A/2010
28/04/2010
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE “RITA GOMES DE OLIVEIRA” A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA …

Municipal

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N° 403/2010
27/04/2010
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE VARJOTA E DÁ …

Municipal

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N° 402/2010
26/04/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA …

Municipal

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N° 401/2010
26/04/2010
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL 281/203 DE 24/11/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 400/2010
20/04/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTABELECE O PISO …

Estadual

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N° 399/2010
31/03/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA …

Municipal

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N° 398/2010
08/03/2010
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE “ANTONIO ELÁDIO LOIOLA” O NOME DA BANDA DE MÚSICA …

Municipal

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N° 397/2010
08/03/2010
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES …

Municipal

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N° 396/2010
08/02/2010
Lei
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 395/2010
25/01/2010
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA A PESSOAS CARENTES, A TITULO DE COMPLEMENTO …

Municipal

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N° 394/2010
25/01/2010
Lei
DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DÉBITOS …

Municipal

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N° 392/2009
09/11/2009
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E …

Municipal

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N° 391/2009
09/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE …

Municipal

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N° 390/2009
09/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA …

Municipal

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N° 388/2009
09/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO …

Municipal

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N° 387/2009
28/08/2009
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS MIRANDA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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