Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 453/2011
13/07/2011
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PROFESSORA EDITH CASTRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Municipal

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N° 452/2011
20/06/2011
Lei
CONCEDE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL CPC-1, DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 450/2011
20/06/2011
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CIDADE DE VARJOTA E …

Municipal

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N° 449/2011
20/06/2011
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA E RUA PROFESSORA ANTÓNIA …

Municipal

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N° 451/2011
13/06/2011
Lei
O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2010, DE 27 DE AGOSTO …

Municipal

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N° 442/2011
09/06/2011
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …

Estadual

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N° 447/2011
05/06/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ …

Municipal

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N° 446/2011
11/05/2011
Lei
PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA …

Municipal

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N° 441/2011
06/05/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL …

Municipal

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N° 445/2011
04/05/2011
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Municipal

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N° 444/2011
04/05/2011
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Municipal

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N° 443/2011
04/05/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GERALDO ARAGÃO LOPES.

Municipal

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N° 440/2011
29/04/2011
Lei
INCLUI OFICIALMENTE NA GRADE CURRICULAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA …

Municipal

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N° 439/2011
29/04/2011
Lei
CONCEDE A COMENDA “MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA” AO SR. MARTÔNIO FEIJÃO XIMENES …

Municipal

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N° 438/2011
29/04/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SENHOR GENTIL GOMES FONTENELE E DÁ …

Municipal

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N° 437/2011
15/04/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …

Municipal

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N° 436/2011
08/04/2011
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Municipal

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N° 435/2011
08/04/2011
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FLEURICE MUNIZ ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Municipal

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N° 434/2011
08/04/2011
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA TELES, A ARTÉRIA QUE …

Municipal

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N° 433/2011
08/04/2011
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOÃO GERÔNIMO DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA

Municipal

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