Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 432/2011
08/04/2011
Lei
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE …

Municipal

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N° 431/2011
08/04/2011
Lei
CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 430/2011
08/04/2011
Lei
CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE ENFERMEIRO E ENFERMEIROS PSF, DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 429/2011
08/03/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. GILMARIO GOMES DA CUNHA.

Municipal

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N° 428/2011
08/03/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE …

Municipal

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N° 427/2011
02/03/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS …

Municipal

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N° 426/2011
02/03/2011
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA UNIDOS PELO BEM (ABEUB) …

Municipal

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N° 425/2011
02/03/2011
Lei
INSTITUI A COMENDA "MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 423/2011
02/03/2011
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE …

Municipal

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N° 424/2011
03/02/2011
Lei
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ …

Municipal

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N° 422/2011
27/01/2011
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA - 13º SALÁRIO E DÁ …

Municipal

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N° 421/2011
27/01/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 414/2010
22/11/2010
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS …

Municipal

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N° 413/2010
22/11/2010
Lei
DENOMIA OFICIALMENTE DE “QUITÉRIA MORORÓ NOBRE” O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA …

Municipal

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N° 412/2010
22/11/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS …

Municipal

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N° 411/2010
22/11/2010
Lei
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LAI N° 52/2009, DE …

Municipal

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N° 409/2010
28/10/2010
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE “FRANCISCO DIASSIS MAGALHÃES RAMOS” O POSTO DE SAÚDE QUE …

Municipal

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N° 408/2010
28/10/2010
Lei
CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES …

Municipal

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N° 407/2010
27/08/2010
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 100/1992, DE 20 DE MARÇO DE 1992 …

Municipal

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N° 406A/2010
05/06/2010
Lei
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E …

Municipal

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