Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 623/2018
14/03/2018 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E … |
Municipal |
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N° 622/2018
19/02/2018 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E … |
Municipal |
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N° 621/2018
08/02/2018 |
Lei
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 620/2017
07/12/2017 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 619/2017
29/11/2017 |
Lei
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 618/2017
18/10/2017 |
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 617/2017
18/10/2017 |
Lei
Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 |
Municipal |
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N° 616/2017
16/10/2017 |
Lei
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO … |
Municipal |
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N° 615/2017
16/10/2017 |
Lei
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE … |
Municipal |
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N° 614/2017
16/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS … |
Municipal |
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N° 613/2017
16/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 612/2017
27/09/2017 |
Lei
REDUZ A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS … |
Municipal |
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N° 611/2017
14/08/2017 |
Lei
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO E DA DEFINIÇÃO DO TÍTULO DE … |
Municipal |
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N° 604/2017
30/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de VARJOTA para o exercício … |
Municipal |
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N° 610/2017
29/06/2017 |
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA, A RUA QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 608/2017
27/06/2017 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997- … |
Municipal |
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N° 609/2017
23/06/2017 |
Lei
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE … |
Municipal |
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N° 607/2017
12/06/2017 |
Lei
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''MARCHA PARA JESUS'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 606/2017
09/06/2017 |
Lei
DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS … |
Municipal |
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N° 605/2017
06/06/2017 |
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NOBRE, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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Total de 482 registros