Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 783/2022
19/09/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL COM A …

Municipal

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N° 782/2022
19/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E …

Municipal

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N° 781/2022
19/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA …

Municipal

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N° 780/2022
15/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA O CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DA …

Municipal

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N° 779/2022
06/09/2022
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO HÉLIO RODRIGUES (HÉLIO MONTE) A UNIDADE DE CONTROLE …

Municipal

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N° 778/2022
06/09/2022
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZINHA ARAGÃO OLIVEIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 777/2022
11/07/2022
Lei
INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 776/2022
06/07/2022
Lei
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS …

Municipal

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N° 775/2022
06/07/2022
Lei
CRIA A COMENDA MÉRITO DO LEGISLATIVO MONSENHOR ATAIDE.

Municipal

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N° 774/2022
06/07/2022
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-GOVERNADOR CAMILO SANTANA, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 773/2022
06/07/2022
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, …

Municipal

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N° 772/2022
06/07/2022
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE À SRA. LIA FERREIRA GOMES, E DÁ …

Municipal

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N° 771/2022
06/07/2022
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA JÚNIOR E …

Municipal

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N° 770/2022
06/07/2022
Lei
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NO PISO, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, DOS …

Municipal

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N° 769/2022
06/07/2022
Lei
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, …

Municipal

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N° 768/2022
06/07/2022
Lei
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - …

Municipal

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N° 767/2022
06/07/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, …

Municipal

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N° 766/2022
01/06/2022
Lei
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 11 DE …

Municipal

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N° 765/2022
01/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO …

Municipal

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N° 764/2022
18/05/2022
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 750, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Municipal

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