Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 403B/2010
25/05/2010
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA …

Municipal

> ver mais
N° 403A/2010
28/04/2010
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE “RITA GOMES DE OLIVEIRA” A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA …

Municipal

> ver mais
N° 403/2010
27/04/2010
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE VARJOTA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 402/2010
26/04/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA …

Municipal

> ver mais
N° 401/2010
26/04/2010
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL 281/203 DE 24/11/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 399/2010
31/03/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA …

Municipal

> ver mais
N° 398/2010
08/03/2010
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE “ANTONIO ELÁDIO LOIOLA” O NOME DA BANDA DE MÚSICA …

Municipal

> ver mais
N° 397/2010
08/03/2010
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES …

Municipal

> ver mais
N° 396/2010
08/02/2010
Lei
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 395/2010
25/01/2010
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA A PESSOAS CARENTES, A TITULO DE COMPLEMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 394/2010
25/01/2010
Lei
DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DÉBITOS …

Municipal

> ver mais
N° 392/2009
09/11/2009
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E …

Municipal

> ver mais
N° 391/2009
09/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE …

Municipal

> ver mais
N° 390/2009
09/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA …

Municipal

> ver mais
N° 388/2009
09/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO …

Municipal

> ver mais
N° 387/2009
28/08/2009
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS MIRANDA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 386/2009
28/08/2009
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL Nº 339/2007 E …

Municipal

> ver mais
N° 385/2009
28/08/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL …

Municipal

> ver mais
N° 384/2009
03/07/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. AZARIAS MARINHO DOS SANTOS.

Municipal

> ver mais
N° 383/2009
03/07/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ COSTA DE MELO.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.