Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 382/2009
03/07/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FÉLIX XIMENES FURTADO.

Municipal

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N° 381/2009
03/07/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA.

Municipal

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N° 380/2009
03/07/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. SILVIO CÉSAR ARAGÃO GONÇALVES.

Municipal

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N° 379/2009
03/07/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS …

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N° 378/2009
25/06/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ROBERTO LIRA MONTE.

Municipal

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N° 377/2009
25/06/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ ARTEIRO ARAÚJO.

Municipal

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N° 376/2009
25/06/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO GOMES MOSSORÓ SOBRINHO.

Municipal

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N° 375/2009
25/06/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EVANDRO ALVES MESQUITA.

Municipal

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N° 374/2009
09/06/2009
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO DR. ANTERO PINHEIRO LEMOS.

Municipal

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N° 372/2009
25/05/2009
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A …

Municipal

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N° 371/2009
25/05/2009
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº E DÁ …

Municipal

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N° 368/2009
25/05/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …

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N° 369/2009
27/04/2009
Lei
PRORROGA PARA 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇAPATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ …

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N° 367/2009
27/04/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES …

Municipal

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N° 366/2009
27/04/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO …

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N° 370/2009
20/04/2009
Lei
DENOMINA SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 365/2009
17/04/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUERIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 364/2009
16/03/2009
Lei
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL Nº 343/2007 DE 27 …

Municipal

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N° 363/2009
16/03/2009
Lei
CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES …

Municipal

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N° 362/2009
16/03/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS …

Municipal

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