Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 323/2006
20/11/2006 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, NO ÂMBITO DA … |
Municipal |
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N° 322/2006
29/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ … |
Municipal |
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N° 320/2006
08/05/2006 |
Lei
CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES … |
Municipal |
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N° 319/2006
08/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E … |
Municipal |
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N° 321/2006
18/03/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 318/2006
18/03/2006 |
Lei
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE … |
Municipal |
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N° 317/2006
20/02/2006 |
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE ADJAMIR VIANA LOBO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 316/2006
20/02/2006 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL 258/02, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE … |
Estadual |
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N° 315/2006
20/01/2006 |
Lei
AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 314/2006
20/01/2006 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ''ARTE - EDUCAR COM MÚSICA'' NA FORRNA QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 271/2002
03/12/2002 |
Lei
ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO … |
Municipal |
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N° 10520/2002
17/07/2002 |
Lei
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos … |
Federal |
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N° 254/2002
16/01/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO … |
Municipal |
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N° 3555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
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N° 165/1997
15/05/1997 |
Lei
DISPÕE DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA |
Municipal |
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N° 162/1997
15/05/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 8666/1993
21/06/1993 |
Lei
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para … |
Federal |
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N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
NÓS, OS REPRESENTANTES DO POVO DE VARJOTA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DERIVADA, … |
Municipal |
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N° 3/1986
18/01/1986 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 2/1986
18/01/1986 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE VARJOTA, … |
Municipal |
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Total de 482 registros