Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 763/2022
04/04/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS, ATÉ O …

Municipal

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N° 762/2022
04/04/2022
Lei
INSTITUI O PRÊMIO FERRAMENTAS TECNÓLOGICAS DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DA …

Municipal

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N° 761/2022
23/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE …

Municipal

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N° 760/2022
15/03/2022
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA FINS QUE …

Municipal

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N° 759/2022
11/03/2022
Lei
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE VARJOTA.

Municipal

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N° 758/2022
09/03/2022
Lei
ESTABELECE PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO DE PESSOAS CADASTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS …

Municipal

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N° 757/2022
09/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Municipal

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N° 756/2022
09/03/2022
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS …

Municipal

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N° 755/2022
01/03/2022
Lei
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARJOTA, DISPONDO …

Municipal

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N° 754/2022
11/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO …

Municipal

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N° 753/2022
03/02/2022
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ …

Municipal

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N° 3/2022
03/02/2022
Resolução
Versa sobre a CONCESSÃO DE DIÁRIAS da Câmara Municipal de Varjota.

Municipal

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N° 752/2022
22/01/2022
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Municipal

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N° 751/2021
06/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO …

Municipal

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N° 750/2021
06/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS.

Municipal

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N° 749/2021
06/12/2021
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ XIMENES A ARTÉRIA …

Municipal

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N° 748/2021
06/12/2021
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ESTER RODRIGUES GOMES A PRAÇA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 747/2021
24/11/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE …

Municipal

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N° 746/2021
24/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORLIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO CELEBRAR O CONVÊNIO COM …

Municipal

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N° 745/2021
24/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO …

Municipal

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