Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 744/2021
24/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO …

Municipal

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N° 743/2021
19/11/2021
Lei
ALTERA A LEI N° 363, DE 16 DE MARÇO DE 2009.

Municipal

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N° 742/2021
08/11/2021
Lei
ESTIMA A RECETA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 741/2021
08/11/2021
Lei
ALTERA A LEI N° 705, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

Municipal

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N° 740/2021
08/11/2021
Lei
ALTERA A LEI N° 575, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

Municipal

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N° 739/2021
04/10/2021
Lei
DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇAO …

Municipal

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N° 738/2021
04/10/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À …

Municipal

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N° 737/2021
04/10/2021
Lei
INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA DO ESPORTE AMADOR …

Municipal

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N° 736/2021
04/10/2021
Lei
DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS), E DÁ …

Municipal

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N° 735/2021
29/09/2021
Lei
DISPÕES SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS …

Municipal

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N° 734/2021
29/09/2021
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE IRENE RODRIGUES PAULINO (DONA SINHÁ) A SALA DE PARTO …

Municipal

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N° 733/2021
16/09/2021
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

Municipal

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N° 732/2021
16/09/2021
Lei
DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE VARJOTA, EM …

Municipal

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N° 731/2021
16/09/2021
Lei
INSTITUI O PRÊMIO "FERRAMENTA TECNOLÓGICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 730/2021
19/08/2021
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE ELEZION CAMELO DE SOUSA O CENTRO DE CONVENÇÃO DE …

Municipal

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N° 729/2021
19/08/2021
Lei
CRIA O PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO …

Municipal

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N° 728/2021
18/08/2021
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 727/2021
18/08/2021
Lei
DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO …

Municipal

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N° 726/2021
18/08/2021
Lei
DISPÕES SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), …

Municipal

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N° 725/2021
29/07/2021
Lei
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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