Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6/2021
30/03/2021
Regimento Interno
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ …

Municipal

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N° 702/2021
12/03/2021
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS

Municipal

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N° 701/2021
03/03/2021
Lei
ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ATIVIDADE RELIGIOSA EM IGREJAS DE QUALQUER CRENÇA OU …

Municipal

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N° 700/2021
03/03/2021
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO …

Municipal

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N° 699/2021
03/03/2021
Lei
DENOMINA NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ EM NOSSO MUNÍCIPIO E …

Municipal

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N° 698/2021
03/03/2021
Lei
ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Municipal

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N° 697/2020
18/11/2020
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 695/2020
25/09/2020
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JEAN MELO MESQUITA BEZERRA A QUADRA ESPORTIVA DO …

Municipal

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N° 694/2020
21/08/2020
Lei
ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO …

Municipal

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N° 693/2020
29/06/2020
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 692/2020
20/05/2020
Lei
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, …

Municipal

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N° 691/2020
20/04/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE …

Municipal

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N° 690/2020
06/04/2020
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE JOSÉ BONIFÁCIO FONSECA MATOS E …

Municipal

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N° 689/2020
17/03/2020
Lei
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS …

Municipal

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N° 688/2020
18/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO …

Municipal

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N° 687/2020
18/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …

Municipal

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N° 686/2020
20/01/2020
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ …

Municipal

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N° 685/2020
20/01/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, DEFINE AS …

Municipal

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N° 684/2020
08/01/2020
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565-2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015.

Municipal

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N° 683/2019
26/11/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS …

Municipal

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