Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 683/2019
26/11/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 682/2019
26/11/2019
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE TEODORICO RODRIGUES LOPES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA …

Municipal

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N° 681/2019
26/11/2019
Lei
v

Municipal

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N° 680/2019
26/11/2019
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A SRA. TEREZA DANTAS XIMENES E DÁ …

Municipal

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N° 675/2019
22/11/2019
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 679/2019
18/11/2019
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. OLIMPIO DOS REIS E SILVA …

Municipal

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N° 678/2019
18/11/2019
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DAVI ALVES DOS SANTOS A ARTÉRIA QUE INDICA …

Municipal

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N° 677/2019
18/11/2019
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TATÁ VIEIRA LIRA O MERCADO PÚBLICO DE VARJOTA …

Municipal

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N° 676/2019
18/11/2019
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO BOSCO PEREIRA CID E …

Municipal

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N° 674/2019
04/11/2019
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAFAEL XIMENES LINHARES A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 673/2019
04/11/2019
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CAROLINDA ISABEL LINHARES A ARTÉRIA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 672/2019
04/11/2019
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A SRA. MARCIA NORMA SABOIA VASCONCELOS E …

Municipal

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N° 671/2019
04/11/2019
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FRANCISCO VIANA GOMES E DÁ …

Municipal

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N° 670/2019
04/11/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 669/2019
04/11/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 668/2019
23/08/2019
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ GERARDO GOMES.

Municipal

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N° 667/2019
23/08/2019
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. MARCOS MARTINS PINHEIRO.

Municipal

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N° 666/2019
23/08/2019
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. DANIELA HELENA DE SOUSA.

Municipal

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N° 665/2019
23/08/2019
Lei
CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, …

Municipal

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N° 664/2019
23/08/2019
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO MARTINS PASSOS A ARTÉRIA QUE INDICA.

Municipal

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