Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 662/2019
23/08/2019
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE ARIEVILIO MACEDO ROCHA A RUA QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 660/2019
23/08/2019
Lei
CONCEDE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE CARIDADE VARJOTENSE.

Municipal

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N° 658/2019
15/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 659/2019
20/04/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES …

Municipal

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N° 657/2019
15/03/2019
Lei
ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO …

Municipal

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N° 656/2019
22/02/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E ATUALIZAÇÃO SALÁRIOS DOS SERVIDORES, CONCURSADOS …

Municipal

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N° 655/2019
18/02/2019
Lei
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE …

Municipal

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N° 654/2019
22/01/2019
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FILHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 653/2018
26/11/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 652/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº …

Municipal

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N° 651/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2016 …

Municipal

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N° 650/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI Nº …

Municipal

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N° 649/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

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N° 648/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº …

Municipal

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N° 647/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº …

Municipal

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N° 646/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI N …

Municipal

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N° 645/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº …

Municipal

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N° 644/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº …

Municipal

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N° 643/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

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N° 642/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

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