Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Varjota

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 643/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

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N° 642/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

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N° 641/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 589/2016 E …

Municipal

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N° 640/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

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N° 639/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016 …

Municipal

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N° 638/2018
26/10/2018
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 637/2018
14/09/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA …

Municipal

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N° 636/2018
31/08/2018
Lei
ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E …

Municipal

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N° 632/2018
28/06/2018
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de VARJOTA para o exercício …

Municipal

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N° 635/2018
18/06/2018
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E …

Municipal

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N° 634/2018
17/05/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE …

Municipal

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N° 633/2018
17/05/2018
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E …

Municipal

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N° 630/2018
20/04/2018
Lei
CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS …

Municipal

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N° 629/2018
10/04/2018
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ …

Municipal

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N° 628/2018
10/04/2018
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA …

Municipal

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N° 631/2018
03/04/2018
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, …

Municipal

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N° 627/2018
22/03/2018
Lei
CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO …

Municipal

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N° 626/2018
22/03/2018
Lei
CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA …

Municipal

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N° 625/2018
22/03/2018
Lei
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO …

Municipal

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N° 624/2018
14/03/2018
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, …

Municipal

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