Organograma
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Departamento Legislativo - DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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Administrativo - ADMIN
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Secretaria Legislativa - SL
Responsável
JULIANA XIMENES MESQUITA
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Plenário - PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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Gabinete da Presidência - GP
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CÂMARA MUNICIPAL - CMV
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ResponsávelDJANDIRA VERAS CARNEIRO DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesGABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelFRANCISCO REGIO NOBRE XIMENESAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesSECRETARIA LEGISLATIVA
Atendimento08:00 Ás 13:00
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Diretoria Geral - DG
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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Ouvidoria - OUV
Responsável
JHENIFER MESQUITA DANTAS
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OUVIDORIA
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
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Controladoria Geral - CONTAC
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Varjota. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Varjota, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3639-1792EndereçoTv. Pedro Baltazar, 37 - CentroAtribuições
Legenda
Sigla | Nome |
---|---|
DL | Departamento Legislativo |
ADMIN | Administrativo |
SL | Secretaria Legislativa |
PLEN | Plenário |
GP | Gabinete da Presidência |
CMV | CÂMARA MUNICIPAL |
DG | Diretoria Geral |
OUV | Ouvidoria |
CONTAC | Controladoria Geral |
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