12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
23/03/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 23/03/2023
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 23 de Março de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, d, g, a, r, , p, r, o, c, ó, p, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Regio Ximenes, que Denomina oficialmente de Rua Raimundo Alves da Silva a artéria que indica e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Institui o Programa Cozinha Comunitária, em Comunidades de Varjota, destinada a Grupos Sociais em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências., Requerimento nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer que submeta a aprovação para que seja concedida em sessão solene realizada por esta casa, a Comenda do Mérito Legislativo "Monsenhor Ataíde" a professora Maria Cleide Dourado., Requerimento nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Através da Secretaria de Infraestrutura do Município que seja feito a implantação do Programa Academia da Saúde na Praça Pública do Bairro Empréstimo., Moção de Solidariedade nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer Jucilene Paiva Dias e demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma aos familiares de Jean Carlos Cardoso Macedo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 023 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Sobre o Projeto de Lei Nº 07/2023, do executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 024 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 07/2023, do executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio em família de origem, denominado serviço família acolhedora. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Declara como de utilidade pública municipal a associação varjotense de assistência a mulher e a pessoa transgênero (AVAMPT) e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer que submeta a aprovação para que seja concedida em sessão solene realizada por esta casa, a Comenda do Mérito Legislativo "Monsenhor Ataíde" a professora Maria Cleide Dourado. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Através da Secretaria de Infraestrutura do Município que seja feito a implantação do Programa Academia da Saúde na Praça Pública do Bairro Empréstimo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer Jucilene Paiva Dias e demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma aos familiares de Jean Carlos Cardoso Macedo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada