8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
10/03/2025
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 10/03/2025
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 10 de Março de 2025
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Francisco Eudes Nobre, Francisco Eudes Alves Mesquita, Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, Goncalo Farias de Oliveira, Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, Ana Patricia Sousa Ximenes, Inara Alves de Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Rosa Candida de Oliveira Ximenes,
Apresentadas proposições: Projeto de Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO EFETIVO - 074, ODONTÓLOGO., Requerimento nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer que submeta a aprovação dos nobres colegas a presente proposição, onde solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Varjota., Projeto de Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA ESPORTIVA PARA TIMES AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de quebra-molas no Calçamento que está sendo colocado na Localidade de Contendas, próximo a residência do Sr. Antonio Januário e da oficina do Juninho., Requerimento nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja analisada a viabilidade para a construção de uma CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, no Município de Varjota com objetivo de atender as necessidades da população varjotense e das famílias que almejam esse atendimento à suas crianças., Requerimento nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer através da Secretaria responsável, informações sobre quando retornará os atendimentos odontológico, da equipe de saúde bucal da Unidade Básica de Saúde do Birro Acampamento., Requerimento nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer através da Secretaria de Saúde do Município, informações sobre a gratificação dos profissionais dentistas instituídas através da PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, que “CRIA O DIA DO AGENTE SOCIAL EM VARJOTA –CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 050 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 047 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 052 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 049 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 051 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 048 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E DONOMINAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL , VINCULADAS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 054 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL Nº 11/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA INARA ALVES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 055 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL Nº 12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES MESQUITA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 056 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL Nº 12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES MESQUITA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 057 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL Nº 13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON LUCAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 058 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL Nº 13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON LUCAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 059 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL Nº 14/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES MESQUITA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 060 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL Nº 14/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES MESQUITA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 053 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL Nº 11/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA INARA ALVES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RONALDO ALVES DE ARAÚJO O ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA EM REFORMA MANOEL BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO LAZARO MAIA (CHICO ELÓIA) A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que INSTITUI O DIA DA BIBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ FARIAS MORORÓ A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ODILON NOBRE NO DISTRITO DE DROATÁ DOS MARTINS – VARJOTA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de quebra-molas no Calçamento que está sendo colocado na Localidade de Contendas, próximo a residência do Sr. Antonio Januário e da oficina do Juninho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja analisada a viabilidade para a construção de uma CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, no Município de Varjota com objetivo de atender as necessidades da população varjotense e das famílias que almejam esse atendimento à suas crianças. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer através da Secretaria responsável, informações sobre quando retornará os atendimentos odontológico, da equipe de saúde bucal da Unidade Básica de Saúde do Birro Acampamento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer através da Secretaria de Saúde do Município, informações sobre a gratificação dos profissionais dentistas instituídas através da PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer OUVI DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PAULO RODRIGUES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada