3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
24/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 17/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 17 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, j, a, n, d, i, r, a, , v, e, r, a, s, , c, a, r, n, e, i, r, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, u, d, e, s, , n, o, b, r, e, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, u, d, e, s, , a, l, v, e, s, , m, e, s, q, u, i, t, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , m, e, l, o, , a, z, e, v, e, d, o, , a, l, v, e, s, , m, e, s, q, u, i, t, a, ,, , g, o, n, c, a, l, o, , f, a, r, i, a, s, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , w, a, n, d, e, r, s, o, n, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , a, n, a, , p, a, t, r, i, c, i, a, , s, o, u, s, a, , x, i, m, e, n, e, s, ,, , i, n, a, r, a, , a, l, v, e, s, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, o, , n, o, b, r, e, , x, i, m, e, n, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, e, r, t, o, , l, i, r, a, , d, e, , f, a, r, i, a, s, ,, , r, o, s, a, , c, a, n, d, i, d, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , x, i, m, e, n, e, s
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A ATRAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - PASF, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MARIA TORRES PAIVA A SALA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA ODILON NOBRE, NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS, VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que “DENOMINA OFICIALMENTE DE NELSON MARTINS MESQUITA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Reajuste de valores número 001 de 2025, de autoria do , que “REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição