6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
19/02/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 17/02/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 17 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Francisco Eudes Nobre, Francisco Eudes Alves Mesquita, Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, Goncalo Farias de Oliveira, Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, Ana Patricia Sousa Ximenes, Inara Alves de Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Rosa Candida de Oliveira Ximenes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, b, e, r, t, o, , l, i, r, a, , d, e, , f, a, r, i, a, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, que “CRIA O DIA DO AGENTE SOCIAL EM VARJOTA –CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Requerimento nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer que seja analisada a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro Empréstimo, na altura da entrada para comunidade de Angelim., Requerimento nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer que seja realizada a limpeza e manutenção do calçadão da Avenida Senador Virgílio Távora, na entrada da cidade, sentido a comunidade de Várzea da Palha bem como iluminação e arborização no canteiro a margem do calçadão., Requerimento nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Realização de Sessão Solene em Alusão ao aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), sabado dia 22 de fevereiro às 9:00hs da manhã na sede do Legislativo Municipal., Requerimento nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer que seja analisada a viabilidade para a construção de uma Areninha no distrito de Croatá dos Martins., Moção de Solidariedade nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Senhor Ivan Matias Leitão
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 027 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o PLE Nº 06/2025 do Executivo Municipal recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 026 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o PLE Nº 05/2025 do Executivo Municipal recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 029 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o PLE Nº 08/2025 do Executivo Municipal recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 028 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o PLE Nº 06/2025 do Executivo Municipal recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 025 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o PLE Nº 05/2025 do Executivo Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 030 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o PLE Nº 08/2025 do Executivo Municipal recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A ATRAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - PASF, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 031 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o PLL Nº 08/2025 do vereador Gonçalo Farias recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 034 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o PLL Nº 09/2025 do vereador Eudes Mesquita recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 036 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o PR Nº 01/2025 da Mesa Diretora recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 033 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o PLL Nº 09/2025 do vereador Eudes Mesquita recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 032 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o PLL Nº 08/2025 do vereador Gonçalo Farias recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 035 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o PR Nº 01/2025 da Mesa Diretora recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MARIA TORRES PAIVA A SALA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA ODILON NOBRE, NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS, VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que “DENOMINA OFICIALMENTE DE NELSON MARTINS MESQUITA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Reajuste de valores número 001 de 2025, de autoria do , que “REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer que seja analisada a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro Empréstimo, na altura da entrada para comunidade de Angelim. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer que seja realizada a limpeza e manutenção do calçadão da Avenida Senador Virgílio Távora, na entrada da cidade, sentido a comunidade de Várzea da Palha bem como iluminação e arborização no canteiro a margem do calçadão. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Realização de Sessão Solene em Alusão ao aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), sabado dia 22 de fevereiro às 9:00hs da manhã na sede do Legislativo Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Solidariedade número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer seja encaminhada a Moção de Pesar a família do Senhor Ivan Matias Leitão nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer que seja analisada a viabilidade para a construção de uma Areninha no distrito de Croatá dos Martins. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição