10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
08/04/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA A ORGNIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VARJOTA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins Ferreira Neto, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTUROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins Ferreira Neto, que Requer SOLICITA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO MONSENHOR ATAIDE AO SENHOR FRANCISCO RONALDO SOUSA MORAES, Moção de Solidariedade nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Regio Nobre Ximenes, que Requer MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EVANDRO LÚCIO PINTO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM INICIO NA RUA RUI BARBOSA COM EXTENSÃO ATÉ A RUA ANTONIO MARTINS NETO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins Ferreira Neto, que Requer SOLICITA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO MONSENHOR ATAIDE AO SENHOR FRANCISCO RONALDO SOUSA MORAES recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Regio Nobre Ximenes, que Requer MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EVANDRO LÚCIO PINTO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada