11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
15/04/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 15/04/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 15 de Abril de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que "ALTERA A LEI DE N° 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como disciplina curricular, na Rede Municipal de Ensino de Varjota – CE e da outras providências. ", Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que DENOMINA OFICIALMENTE DE DARIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Moção de Solidariedade nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Getúlio Ribeiro da Silva.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 025 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXCUTIVO Nº7/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 026 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINARIA - EXCUTIVO Nº7/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTUROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 029 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINARIA - Nº7/2024 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer número 030 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº7/2024 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA A ORGNIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 028 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINARIA - EXCUTIVO Nº8/2024 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer número 027 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINARIA - EXCUTIVO Nº8/2024 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VARJOTA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Getúlio Ribeiro da Silva. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada