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13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

29/04/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 29/04/2024

Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Data: 29 de Abril de 2024

Presidente: Goncalo Farias de Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO, Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE, Moção de Solidariedade nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO BARBOSA DE ANDRADE, Moção de Solidariedade nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA OTAVIANO DE MELO

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que "ALTERA A LEI DE N° 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que DENOMINA OFICIALMENTE DE DARIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA OTAVIANO DE MELO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO BARBOSA DE ANDRADE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade a familia da Sra. Rosiane Rodrigues nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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