23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
17/10/2024
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 14/10/2024
Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 14 de Outubro de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que Requer Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024, no Plenário Antonio Garrone de Farias, em alusão as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa., Requerimento nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que Requer Requer ao Executivo a análise da viabilidade de implantação da carteirinha do professor no âmbito do município de Varjota., Requerimento nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer Requer a implantação de tambores de lixo, adesivados como pontos de coleta seletiva e distribuídos em pontos estratégicos da cidade, como escolas, creches, postos de saúde e outros locais de maior fluxo de pessoas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que “DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIA ODALY FERREIRA ALVES O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 063 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 016/2024, de autoria do vereador Gonçalinho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 064 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o PL Nº 016/2024, de autoria do vereador Gonçalinho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que “DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO EVANGELISTA FILHO A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ - VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 065 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 017/2024, de autoria do vereador Gonçalinho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 066 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o PL Nº 017/2024, de autoria do vereador Gonçalinho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que "ALTERA A LEI Nº 752, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR AÇÃO" recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que Requer Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024, no Plenário Antonio Garrone de Farias, em alusão as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que Requer Requer ao Executivo a análise da viabilidade de implantação da carteirinha do professor no âmbito do município de Varjota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer Requer a implantação de tambores de lixo, adesivados como pontos de coleta seletiva e distribuídos em pontos estratégicos da cidade, como escolas, creches, postos de saúde e outros locais de maior fluxo de pessoas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 061 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 015/2024, de autoria da vereadora Djinha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 062 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o PL Nº 015/2024, de autoria da vereadora Djinha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição