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20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

17/06/2024
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 17/06/2024

Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Data: 17 de Junho de 2024

Presidente: Goncalo Farias de Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,

Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 055 de 2024, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tce, que PARACER PRÉVIO Nº: 94/2024 PROCESSO Nº 07925/2022-5 ESPÉCIO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: VARJOTA PERÍODO: EXERCICIO DE 2021 INTERESSADO: FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE RELATORIA: CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR SESSÃO DO PLENO VIRTUAL DO PERIODO DE 04/03/2024 A 08/03/2024 " PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE VARJOTA. EXERCICIO DE 2021. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 056 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 94/2024, DO TCE QUE, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 055 de 2024, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tce, que PARACER PRÉVIO Nº: 94/2024 PROCESSO Nº 07925/2022-5 ESPÉCIO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: VARJOTA PERÍODO: EXERCICIO DE 2021 INTERESSADO: FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE RELATORIA: CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR SESSÃO DO PLENO VIRTUAL DO PERIODO DE 04/03/2024 A 08/03/2024 " PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE VARJOTA. EXERCICIO DE 2021. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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