15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
19/12/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 19/12/2024
Sessão: 15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 19 de Dezembro de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, r, n, a, n, d, e, s, , a, r, a, u, j, o, , x, a, v, i, e, r
Apresentadas proposições: Moção de Solidariedade nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA GONÇALVES RODRIGUES
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 101 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTUNINO MARTINS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 099 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29 DO EXECUTIVO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 091 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DO EXECUTIVO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 097 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28 DO EXECUTIVO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 095 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27 DO EXECUTIVO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 100 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29 DO EXECUTIVO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 096 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27 DO EXECUTIVO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 098 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28 DO EXECUTIVO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 102 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTUNINO MARTINS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 092 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DO EXECUTIVO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AUMENTO DE 20% SOBRE O SALÁRIO BASE À CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MÃES OU CUIDADORAS ATÍPICAS, OU COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que DENOMINA-SE OFICIALMENTE DE DEUSDETE FELISMINO RODRIGUES A SALA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA GONÇALVES RODRIGUES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição