16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
19/12/2024
11
Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 19/12/2024
Sessão: 16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 19 de Dezembro de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, r, n, a, n, d, e, s, , a, r, a, u, j, o, , x, a, v, i, e, r
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AUMENTO DE 20% SOBRE O SALÁRIO BASE À CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MÃES OU CUIDADORAS ATÍPICAS, OU COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que DENOMINA-SE OFICIALMENTE DE DEUSDETE FELISMINO RODRIGUES A SALA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada