14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
17/12/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 17/12/2024
Sessão: 14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 17 de Dezembro de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, r, n, a, n, d, e, s, , a, r, a, u, j, o, , x, a, v, i, e, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MÃES OU CUIDADORAS ATÍPICAS, OU COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA O EXERCICIO DE 2024, COM APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AUMENTO DE 20% SOBRE O SALÁRIO BASE À CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que DENOMINA-SE OFICIALMENTE DE DEUSDETE FELISMINO RODRIGUES A SALA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Solidariedade nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que Requer Manifestando solidariedade a família do Senhor Messias Bezerra de Oliveira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Moção de Solidariedade número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que Requer Manifestando solidariedade a família do Senhor Messias Bezerra de Oliveira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada