19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
10/06/2024
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 10/06/2024
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 10 de Junho de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Estabelece prioridade do atendimento bancário no município de Varjota, aos advogados e advogadas, no exercício de sua função., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2024, de autoria do , que Autoriza a criação do Cargo em Provimento de Comissão de Assistente Interprete de Libras - PL-DAS - IV e adota outras providencias., Requerimento nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE PROPOSIÇÃO ONDE SOLICITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NA ALTURA DO POSTO IMEDIATO ATÉ A ESCOLA FLORÊNCIA FERREIRA NETA, BEM COMO A LIMPEZA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, SAÍDA PARA SOBRAL., Requerimento nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO A PRESENTE PROPOSIÇÃO ONDE SOLICITO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO ACAMPAMENTO, BEM COMO A ROÇAGEM NAS ESTRADAS DO BAIRRO QUE INTERLIGAM AOS DEMAIS BAIRROS E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE., Requerimento nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer QUE SEJA CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PREFEITO ELMO MONTE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, UMA "SESSÃO DE ESPAÇO" PELO PERÍODO DE 10 ANOS COM DIREITO DE RENOVAÇÃO APÓS O FINAL CORESPONDENTE À 1 (UM) TREINO SEMANAL, MAIS PRECISAMENTEÀS TERÇAS FEIRAS DE CADA SEMANA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PLAUCÍDIO PONTES PARA OS VETERANOS DE VARJOTA., Moção de Solidariedade nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer MOÇÃO MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SRª ANTONIA ODALI ALVES FERREIRA., Moção de Solidariedade nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Anchieta, que Requer MOÇÃO MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DO NASCIMENTO MARQUES (ZÉ JOEL)
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que "DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. DIEGO ABDALIS BANASCO SOBERAO." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE PROPOSIÇÃO ONDE SOLICITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NA ALTURA DO POSTO IMEDIATO ATÉ A ESCOLA FLORÊNCIA FERREIRA NETA, BEM COMO A LIMPEZA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, SAÍDA PARA SOBRAL. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO A PRESENTE PROPOSIÇÃO ONDE SOLICITO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO ACAMPAMENTO, BEM COMO A ROÇAGEM NAS ESTRADAS DO BAIRRO QUE INTERLIGAM AOS DEMAIS BAIRROS E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer QUE SEJA CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PREFEITO ELMO MONTE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, UMA "SESSÃO DE ESPAÇO" PELO PERÍODO DE 10 ANOS COM DIREITO DE RENOVAÇÃO APÓS O FINAL CORESPONDENTE À 1 (UM) TREINO SEMANAL, MAIS PRECISAMENTEÀS TERÇAS FEIRAS DE CADA SEMANA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PLAUCÍDIO PONTES PARA OS VETERANOS DE VARJOTA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Anchieta, que Requer MOÇÃO MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DO NASCIMENTO MARQUES (ZÉ JOEL) recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer MOÇÃO MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SRª ANTONIA ODALI ALVES FERREIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada