3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
20/01/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 20/01/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 20 de Janeiro de 2025
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Francisco Eudes Nobre, Francisco Eudes Alves Mesquita, Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, Goncalo Farias de Oliveira, Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, Ana Patricia Sousa Ximenes, Inara Alves de Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Rosa Candida de Oliveira Ximenes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2 DA LEI Nº 299, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que DENOMINA O MIRANTE DA GRUTA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE PEREIRA ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE DE FARIAS ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer em regime de urgência as providências necessárias para instalação de um bueiro na estrada que liga as localidades de contendas e Cajazeiras próximo ao perímetro irrigado Araras Norte., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer em regime de URGÊNCIA a reconstrução da passagem molhada do beira rio Pantanal, na comunidade de Transval., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer a continuação da obra de calçamento da localidade de contendas., Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer ESPAÇO NA TRIBUNA PARA A COORDENADORA E ENFERMEIRA DO CAPS DE VARJOTA, A Sr.ª JÉSSICA PASSOS RODRIGUES XIMENES, NA ÚLTIMA SESSÃO DO MÊS DE JANEIRO, para explanação e abordagem do tema janeiro branco., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer a aquisição e instalação de uma balança digital industrial com capacidade de pesagem de até 2000 quilos para atender as necessidades dos açougueiros do Mercado Público Municipal de Varjota.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 001 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLE Nº 01/2025 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 002 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLE Nº 01/2025 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS) PARA EXERCICIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 004 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL Nº 01/2025 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer número 003 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL Nº 01/2025 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Djinha, que CRIA A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL "FRANCISCO PAIVA MONTE (CHICO MONTE)", NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer em regime de URGÊNCIA a reconstrução da passagem molhada do beira rio Pantanal, na comunidade de Transval. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer em regime de urgência as providências necessárias para instalação de um bueiro na estrada que liga as localidades de contendas e Cajazeiras próximo ao perímetro irrigado Araras Norte. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer a aquisição e instalação de uma balança digital industrial com capacidade de pesagem de até 2000 quilos para atender as necessidades dos açougueiros do Mercado Público Municipal de Varjota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer a continuação da obra de calçamento da localidade de contendas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Requer ESPAÇO NA TRIBUNA PARA A COORDENADORA E ENFERMEIRA DO CAPS DE VARJOTA, A Sr.ª JÉSSICA PASSOS RODRIGUES XIMENES, NA ÚLTIMA SESSÃO DO MÊS DE JANEIRO, para explanação e abordagem do tema janeiro branco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada