4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
27/01/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 27/01/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 27 de Janeiro de 2025
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Francisco Eudes Nobre, Francisco Eudes Alves Mesquita, Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, Goncalo Farias de Oliveira, Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, Ana Patricia Sousa Ximenes, Inara Alves de Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Rosa Candida de Oliveira Ximenes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Psicossocial aos Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Dispõe sobre a criação do Polo Gastronômico e Cultural no Município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências, Requerimento nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer providências para reforma da passagem molhada da comunidade de Transval, com a chegada da quadra invernosa, o que agrava a situação ora existente., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer providências para sinalizar e instalar quebra-molas na Rua Francisca Rodrigues de Farias, Bairro Empréstimos para melhorar o funcionamento do tráfego daquela região., Requerimento nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer realização da solenidade de abertura da semana do município dia 31 de janeiro no Auditório Municipal Professora Flávia Sena., Moção de Solidariedade nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, que Requer QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE ELIAS DO NASCIMENTO., Moção de Solidariedade nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que Requer QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 006 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLE Nº 02 DO EXECUTIVO MUNICIPAL recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 005 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLE Nº 02 DO EXECUTIVO MUNICIPAL recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 008 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLE Nº 03 DO EXECUTIVO MUNICIPAL recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 007 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLE Nº 03 DO EXECUTIVO MUNICIPAL recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 012 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL N° 02 - LEGISLATIVO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2 DA LEI Nº 299, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 009 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLE Nº 04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer providências para sinalizar e instalar quebra-molas na Rua Francisca Rodrigues de Farias, Bairro Empréstimos para melhorar o funcionamento do tráfego daquela região. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer realização da solenidade de abertura da semana do município dia 31 de janeiro no Auditório Municipal Professora Flávia Sena. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, que Requer QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE ELIAS DO NASCIMENTO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que Requer QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 016 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL N° 04 - LEGISLATIVO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE DE FARIAS ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 017 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL N° 05- LEGISLATIVO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 018 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL N° 05 - LEGISLATIVO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 020 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL N° 06 - LEGISLATIVO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 011 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL N° 02 - LEGISLATIVO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 014 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLL N° 03 - LEGISLATIVO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que DENOMINA O MIRANTE DA GRUTA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 013 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL N° 03 - LEGISLATIVO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 010 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PLE Nº 04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Nobre, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE PEREIRA ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 019 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL N° 06 - LEGISLATIVO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 015 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PLL N° 04 - LEGISLATIVO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, que Requer providências para reforma da passagem molhada da comunidade de Transval, com a chegada da quadra invernosa, o que agrava a situação ora existente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição