5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
10/02/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 10/02/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 10 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Francisco Eudes Nobre, Francisco Eudes Alves Mesquita, Francisca Melo Azevedo Alves Mesquita, Goncalo Farias de Oliveira, Wanderson Lucas Rodrigues de Sousa, Ana Patricia Sousa Ximenes, Inara Alves de Oliveira, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Rosa Candida de Oliveira Ximenes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A ATRAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - PASF, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MARIA TORRES PAIVA A SALA D BIBLIOTECA DA ESCOLA ODILON NOBRE, NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS, VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que “DENOMINA OFICIALMENTE DE NELSON MARTINS MESQUITA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Resolução nº 001 de 2025, de autoria do , que “REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Requerimento nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer que seja analisada a viabilidade para construção de uma ponte lavada com drenagem de água na Av. Vicente Pereira de Sousa, no Distrito de Croatá dos Martins, sentido a comunidade de Arrodiador, em frente à residência do Sr. Aroldo., Requerimento nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer que seja analisada a viabilidade para construção de uma ponte molhada no Riacho Sambaíba, sentido a comunidade de Croata dos Penha., Requerimento nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer na maior brevidade possível, os reparos do calçamento na Rua Francisca Rodrigues de Farias, iniciando na residência do Sr. Nem até o bar do Taroba, no Bairro Caixa D’água. Aproveito o ensejo para solicitar ainda a continuação de pavimentação em pedra tosca iniciando no bar do Taroba até o final da referida Rua., Requerimento nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer que seja analisada a viabilidade para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Municipal de Tempo Integral Waldir Leopércio no Bairro Acampamento., Requerimento nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer que seja analisada a viabilidade para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira da Costa, na Comunidade de Várzea da Palha.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 021 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2025 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 022 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2025 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Psicossocial aos Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 023 de 2025, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 024 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Patricia Sousa Ximenes, que Dispõe sobre a criação do Polo Gastronômico e Cultural no Município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer que seja analisada a viabilidade para construção de uma ponte molhada no Riacho Sambaíba, sentido a comunidade de Croata dos Penha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes Alves Mesquita, que Requer que seja analisada a viabilidade para construção de uma ponte lavada com drenagem de água na Av. Vicente Pereira de Sousa, no Distrito de Croatá dos Martins, sentido a comunidade de Arrodiador, em frente à residência do Sr. Aroldo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer na maior brevidade possível, os reparos do calçamento na Rua Francisca Rodrigues de Farias, iniciando na residência do Sr. Nem até o bar do Taroba, no Bairro Caixa D’água. Aproveito o ensejo para solicitar ainda a continuação de pavimentação em pedra tosca iniciando no bar do Taroba até o final da referida Rua. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer que seja analisada a viabilidade para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Francisco Pereira da Costa, na Comunidade de Várzea da Palha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Inara Alves de Oliveira, que Requer que seja analisada a viabilidade para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na Escola Municipal de Tempo Integral Waldir Leopércio no Bairro Acampamento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada