9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
02/03/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 02/03/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 2 de Março de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Solicita a Secretaria de Infraestrutura Municipal que atenda a reinvindicação dos moradores da localidade de Arrodeador, em relação a manutenção da troca das lâmpadas queimadas dos postes daquela localidade que se encontram com problemas a mais de 03 meses., Requerimento nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DAO MUNICÍPIO, OS REPAROS, MATENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA - VARJOTA - CE., Requerimento nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PS REPAROS, MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ACAMPAMENTO - VARJOTA - CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 016 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 018 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Estabelece o Sistema de Atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, nos parâmetros da Lei Federal Nº 13.431/2017 e de outras normativas nacionais, no âmbito do município de Varjota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 020 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 019 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe o Programa de Regularização fiscal de Varjota-Ce (REFIS) para o exercício de 2023, altera disposição da Lei Nº 271, de 03 de Dezembro de 2002, no âmbito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Solicita a Secretaria de Infraestrutura Municipal que atenda a reinvindicação dos moradores da localidade de Arrodeador, em relação a manutenção da troca das lâmpadas queimadas dos postes daquela localidade que se encontram com problemas a mais de 03 meses. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DAO MUNICÍPIO, OS REPAROS, MATENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA - VARJOTA - CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PS REPAROS, MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ACAMPAMENTO - VARJOTA - CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada