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11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

16/03/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 16/03/2023

Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Data: 16 de Março de 2023

Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias


Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, d, g, a, r, , p, r, o, c, ó, p, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio em família de origem, denominado serviço família acolhedora., Requerimento nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer Solicita, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que seja feita a implantação de coletes padronizados para os motos táxis e confecção de crachás de identificação dos moto taxistas do município., Requerimento nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer Solicita, que submeta a aprovação para que seja concedida em sessão solene realizada por esta casa, a "Comenda do Mérito Legislativa Monsenhor Ataíde" a professora Antonia Elma Castor Martins.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 022 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer Sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 021 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer Sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº04/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Declara como de utilidade pública municipal a associação varjotense de assistência a mulher e a pessoa transgênero (AVAMPT) e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer Solicita, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que seja feita a implantação de coletes padronizados para os motos táxis e confecção de crachás de identificação dos moto taxistas do município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer Solicita, que submeta a aprovação para que seja concedida em sessão solene realizada por esta casa, a "Comenda do Mérito Legislativa Monsenhor Ataíde" a professora Antonia Elma Castor Martins. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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