15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
20/04/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias,
Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Varjota para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Roberto do Garrone, Mesa Diretora Anchiêta Aragão Macêdo, Mesa Diretora Aristeu Ferreira Linhares, Parlamentar Djinha, Parlamentar Gonçalinho, que Altera e reajusta os valores dos cargos das Leis 755/2022 e 795/2023 e adota outras providências., Requerimento nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer através das secretarias de Segurança e Educação do município que seja implantado nas Escolas do Município de Varjota, detectores de metais, sejam eles fixos ou manual., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 062 de 2023, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tce, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE VARJOTA. EXERCICIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO., Moção de Solidariedade nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Marcos Cesar Arruda Oliveira e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família de Maria do Socorro Lima, Moção de Solidariedade nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Marcos Cesar Arruda Oliveira e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família de João Gadelha Filho.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 029 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o projeto de Lei Nº 03/2023 do Legislativo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 028 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o projeto de Lei Nº 03/2023 do Legislativo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Dispõe sobre a criação da Escola Legislativa "do povo, para o povo" no âmbito da Câmara Municipal de Varjota e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 031 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o projeto de Lei Nº 06/2023 do Legislativo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 030 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o projeto de Lei Nº 06/2023 do Legislativo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Institui a GALERIA LILÁS na Câmara Municipal de Varjota e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 033 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Indicação Nº 03/2023 de autoria do Presidente. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 032 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Indicação Nº 03/2023 de autoria do Presidente. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Dispõe sobre a implementação pelo poder executivo de medidas que venha a garantir a segurança dos alunos da rede municipal de ensino tais como contratação de pessoal que atue na área de segurança, como instalação de sistema de monitoramento eletrônico, dentre outros. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer através das secretarias de Segurança e Educação do município que seja implantado nas Escolas do Município de Varjota, detectores de metais, sejam eles fixos ou manual. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Marcos Cesar Arruda Oliveira e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família de João Gadelha Filho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Marcos Cesar Arruda Oliveira e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família de Maria do Socorro Lima recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada