16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
28/04/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 27/04/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 27 de Abril de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Goncalo Farias de Oliveira, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, u, c, i, l, e, n, e, , p, a, i, v, a, , d, i, a, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Regio Ximenes, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOMINGOS RAMOS DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 036 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 07/2023, " altera e reajusta os valores dos cargos das Leis 755/2022 e 795/2023 e adota outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 037 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei nº 07/2023, " altera e reajusta os valores dos cargos das Leis 755/2022 e 795/2023 e adota outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Roberto do Garrone, que Altera e reajusta os valores dos cargos das Leis 755/2022 e 795/2023 e adota outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Dispõe sobre a criação da Escola Legislativa "do povo, para o povo" no âmbito da Câmara Municipal de Varjota e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que Institui a GALERIA LILÁS na Câmara Municipal de Varjota e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada