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20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

25/05/2023
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 25/05/2023

Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Data: 25 de Maio de 2023

Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias


Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, d, g, a, r, , p, r, o, c, ó, p, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - BPC - MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXIŁIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer EM CARATER DE URGENCIA, O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº 034/2022., Moção de Solidariedade nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, o presidente Francisco Roberto Lira de Farias e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família de Maria Socorro Rodrigues Martins.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 041 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Nº 010/2023 - do Executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 040 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Nº 010/2023 - do Executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Regulamenta a edificação e implantação de postos e revendas de combustíveis, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer EM CARATER DE URGENCIA, O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº 034/2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, o presidente Francisco Roberto Lira de Farias e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família de Maria Socorro Rodrigues Martins. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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