14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
06/05/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 06/05/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 6 de Maio de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que DENOMINA OFICIALMENTEE DE FRANCISCO PAIVA MONTE O CENTRO COMERCIAL VARJOTENSE (CHICO MONTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 040 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO Nº 09/2024 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 039 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO Nº 09/2024 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO A PRAÇA EM CONSSTRUÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTLO BRANCO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM INICIO NA RUA DELMIRO GOUVEIA COM EXTENSÃO ATÉ A RUA ANTONIO MARTINS NETO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 042 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO Nº 12/2024 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 041 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO Nº 12/2024 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada